A Lei Aldir Blanc (LAB), criada em 2020 durante a crise sanitária da Covid-19 e prorrogada em 2021 pelo Governo Federal, destinou ao todo R$ 3 bilhões para estados e municípios - R$ 1,5 bilhão para cada - aplicarem em programas do setor cultural. No Paraná, o Governo do Estado utilizou 98,5% dos valores recebidos via LAB, que somaram R$ 85 milhões, com programas de fomento, bolsas de qualificação cultural, prêmios e renda emergencial.

Ao todo, 283 municípios (de 399) acessaram recursos da LAB, incluindo Curitiba e as cidades que apresentaram plano de ação em 2021. O que representa 70,9% dos municípios paranaenses. Os dados constam do Portal do Sistema Nacional de Cultura – SNC, do Governo Federal, que é de acesso público.

Para a secretária da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, o resultado foi amplamente positivo. “Foi um período de extremo aprendizado para todos. Tivemos a oportunidade de fazer o recurso chegar por meio de iniciativas inéditas como o Prêmio Técnicos e Técnicas e a Bolsa Qualificação Cultural, que impactou toda a cadeia, uma vez que instrumentalizou as pessoas a participarem de editais. Nesse sentido, a aplicação da LAB no Paraná foi um sucesso”, afirma.

O Estado do Paraná já concluiu a prestação de contas, que se encontra em processo de análise.

MUNICÍPIOS – Os dados do SNC também apontam que 156 municípios do Paraná utilizaram entre 90% e 100% dos recursos da LAB; 43 utilizaram entre 50% e 90%; 19 utilizaram menos de 50%. Outros 23 municípios receberam, mas não executaram os recursos e outros 42 municípios tiveram planos de ação aprovados em 2021 e receberam a reversão de recursos do Estado em 2021, mas os dados ainda não constam no relatório.

PROGRAMAS ESTADUAIS – Com os recursos da LAB, o governo estadual, por meio da então Superintendência-Geral da Cultura, lançou oito editais no primeiro ano da lei: Prêmio Jornada em Reconhecimento à Trajetória; Cultura nas Redes – Licenciamento de Obras Literárias Digitais; Cultura nas Redes – Licenciamento de Conteúdo Digital; Outras Palavras – Prêmio de Obras Literárias; Prêmio Registros Fotográficos e Audiovisuais: Difusão de Saberes e Fazeres Tradicionais; Prêmio Artes Visuais: Difusão de Saberes e Fazeres Tradicionais; Prêmio Produtos Artesanais: Difusão de Saberes e Fazeres Tradicionais; e Prêmio Pesquisadores Independentes: Difusão de Saberes e Fazeres Tradicionais.

Em 2021, com a prorrogação, foram lançados os editais Prêmio Selo Circo Amigo, Prêmio Técnicos e Técnicas da Cultura e Prêmio Incentivo ao Desenvolvimento de Longas-Metragens. Além desses três, foram lançados o programa Bolsa Qualificação Cultural, voltado a trabalhadores e trabalhadoras pessoa física, e o Bolsa Cultural Paraná Criativo, voltado para produtores e empresas do segmento cultural.

Os dois últimos editais da LAB, lançados e concluídos em 2022, foram Arte Urbana, Grafite, Educação e Cultura – Escolas Coloridas do Paraná, que premiou artistas urbanos que apresentaram projetos para reformular muros de escolas públicas do estado, e Memorial de Vivências, que registrou audiovisuais da vivência, atuação e trajetória de trabalhadores e trabalhadoras da cultura paranaenses durante a pandemia.

Fonte: aen.pr.gov.br