Nota Paraná libera R$ 30 milhões em crédito 07/03/2023 - 10:44

O Programa Nota Paraná, vinculado à Secretaria Estadual da Fazenda, libera nesta terça-feira (07) R$ 30 milhões em créditos aos consumidores de parte do ICMS arrecadado. Desse valor, devem ser repassados R$ 3,4 milhões para 1,4 mil instituições sociais e R$ 26,7 milhões para mais de 8,7 milhões de pessoas que incluíram o CPF na nota durante as compras no mês de dezembro de 2022.

 

O cálculo do crédito de cada nota fiscal é feito sempre no terceiro mês após a compra. Esse é o prazo de chegada das informações à Secretaria da Fazenda para o cálculo dos percentuais, como o recolhimento do imposto pelo estabelecimento comercial, as notas fiscais com o CPF ou as doadas para as instituições sociais. Ao todo, foram emitidas mais de 88 milhões de notas fiscais em dezembro de 2022. O crédito é devolvido de acordo com o faturamento das empresas, sendo 15% para pequenas e 5% para grandes.